Principais medidas para promover o emprego

São ao todo 18 as medidas estruturadas pelo Governo para promover a contratação de jovens desempregados. Medidas que se orientam em três pilares-chave: estágios profissionais, apoio à contratação e ao empreendedorismo e apoio ao investimento direcionado para as empresas.

1. Estágios Profissionais:

Entre os vários programas de estágio previstos merece destaque o “Passaporte Emprego” que tem como público preferencial os jovens inscritos nos centros de emprego há pelo menos quatro meses. O programa abrange múltiplos setores (industrialização. inovação, internacionalização, economia social, associações e federações juvenis e desportivas e agricultura), com enfoque nas empresas exportadoras. O programa financia bolsas de apoio ao estagiário a 100 ou 70%, consoante as empresas tenham mais ou menos de dez trabalhadores. Na vertente dos estágios profissionais, além das sete medidas “Passaporte Emprego” constam também os estágios na administração pública. O Governo anunciou já a criação de 2500 estágios para jovens desempregados com qualificação superior e até aos 30 anos, com duração de 12 meses e sem possibilidade de prorrogação.

2. Apoio à contratação e ao empreendedorismo:

O “Impulso Jovem” integra ainda um conjunto de medidas cuja missão é apoiar os jovens desempregados que ambicionem investir na criação do seu auto emprego ou de pequenos negócios. Deste grupo de apoios fazem parte as medidas de “apoio à contratação via reembolso de contribuições para a segurança social”, “Passaporte Emprego Empreendedorismo”, “Portugal Empreendedor/ Rede de Perceção e Gestão de Negócios”, CoopJovem (apoio à criação de cooperativas) e o Programa Nacional de Microcrédito (PNM), que tem como público preferencial os jovens desempregados em risco de exclusão social. A meta do PNM é apoiar jovens entre os 16 e os 34 anos a utilizar este apoio financeiro para criar o seu próprio emprego.

 - O “Passaporte para o Empreendedorismo”: Os apoios aqui incluídos são:

1. formação na área do empreendedorismo;
2. apoio técnico na elaboração do plano de negócios e estabelecimento da atividade;
3. antecipação do subsídio de desemprego, pago de forma acumulada;
4. acesso a microcrédito, concedido mediante aprovação do projeto e
5. apoio de subsistência para desenvolvimento do projeto, no caso de recém-licenciados.

- A medida “Portugal Empreendedor” visa incentivar o empreendedorismo e a empresarialização de projetos de jovens, identificando oportunidades de negócio, apoiando a estruturação e o financiamento de projetos e o acompanhamento do desenvolvimento dos mesmos. Os apoios aos projetos traduzem-se em:

1. monitorização, tutoria e acompanhamento, incluindo triagem e análise das ideias de negócio;
2. suporte ao “plano de negócios”;
3. apoio à obtenção de financiamento, microcrédito e capital de risco;
4. formação. 

- O “Coopjovem”, visa dar “um apoio rápido” às iniciativas de autoemprego, suportando a criação de cooperativas “através de financiamento direto por cada cooperante”. Às diversas modalidades de apoio técnico, nas diferentes fases dos projetos, junta-se uma linha de crédito até 25 mil euros reembolsável até cinco anos e com um período máximo de carência de um ano.

3. Apoio ao investimento direcionado às empresas:

Integra cinco medidas facilitadoras do acesso às PME ao financiamento e internacionalização: Envolvente Empresarial, Acesso ao Financiamento, Investimento Empresarial, Empreendedorismo Jovem e Promoção da Internacionalização.

Para obter informações detalhadas, consulte agora o documento de apresentação do programa “Impulso Jovem”.